Introdução
Muitos usuários de planos de saúde enfrentam desafios ao necessitar de cirurgias de urgência, que envolvam a implantação de próteses, órteses, stents ou válvulas. Frequentemente, os contratos dos planos de saúde especificam que estes itens não estão cobertos, o que pode gerar incertezas e dificuldades.
Cobertura de Emergências e Urgências
Embora muitos contratos excluam a cobertura de próteses e dispositivos semelhantes, é comum que as situações de emergência e urgência, como um infarto agudo do miocárdio, exijam tais intervenções. Nessas circunstâncias, os planos de saúde geralmente cobrem os tratamentos necessários, incluindo internações imediatas.
Justificativas dos Planos de Saúde para Não Cobrir
Os planos de saúde frequentemente alegam que a não cobertura de próteses, órteses, stents e válvulas se deve a razões como: a) a finalidade estética desses itens e b) cláusulas contratuais que excluem esses materiais.
Direitos dos Segurados
Apesar das cláusulas de exclusão, é possível recorrer judicialmente para garantir a cobertura desses itens. A jurisprudência tem entendido que a exclusão desses procedimentos é uma prática abusiva e que cláusulas contratuais que impedem a integral realização de procedimentos cirúrgicos podem ser invalidadas em favor da boa fé e da preservação da saúde.
Processos Judiciais
Os processos judiciais contra planos de saúde por negativa de cobertura podem variar de 6 a 24 meses. Liminares podem ser obtidas em média em 48 horas dependendo da gravidade do caso. Em nosso escritório de advocacia, o processo é facilitado com a possibilidade de envio digital de documentos, não sendo necessária a presença física do cliente.
Conclusão
Os usuários de planos de saúde devem estar cientes de seus direitos e das possibilidades de contestação judicial em casos de negativa indevida de cobertura. Nosso escritório de advocacia está preparado para oferecer assistência e orientação especializada para esses casos.
