Excesso de Pele após Cirurgia Bariátrica: Uma Questão Além da Estética
A rápida perda de peso, especialmente após a cirurgia bariátrica, pode resultar em um desafio adicional para os pacientes: o excesso de pele. Este problema vai além da estética, impactando a qualidade de vida dos indivíduos. Quando os planos de saúde negam cobertura para cirurgias pós-bariátricas, essa recusa pode ser considerada uma prática abusiva, exigindo que os pacientes estejam cientes de seus direitos.
Impacto da Cirurgia Bariátrica no Corpo
Após a cirurgia de redução do estômago, o paciente experimenta uma significativa perda de peso, enfrentando consequências dessa mudança abrupta na massa corporal. O resultado muitas vezes inclui o surgimento de excesso de pele, concentrado em áreas como mamas, braços, abdômen, coxas e nádegas. A flacidez resultante pode comprometer a silhueta e a autoestima do paciente.
Aspectos Jurídicos e Negativa de Cobertura
A cirurgia plástica reparadora, especialmente a dermolipectomia, é frequentemente recomendada nessas situações, pois vai além de preocupações estéticas, abordando problemas como dermatites, dificuldades de movimentação e desequilíbrio. A negativa de cobertura pelo plano de saúde para a cirurgia pós-bariátrica, quando a bariátrica foi coberta, pode ser considerada uma prática abusiva.
Recorrendo aos Direitos do Paciente na Justiça
É fundamental que, diante da negativa de cobertura, o paciente busque seus direitos por meio de um advogado especializado. Ações judiciais podem ser iniciadas, buscando uma liminar que autorize a realização da cirurgia pós-bariátrica. A jurisprudência indica que, com laudos médicos e psicológicos que comprovem a necessidade da cirurgia, as negativas de cobertura têm sido consideradas indevidas.
Tipos de Cirurgias Reparadoras Pós-Bariátricas
Existem diversas opções de cirurgias reparadoras para tratar o excesso de pele pós-bariátrica, cada uma abordando áreas específicas:
- Abdominoplastia: Remove o excesso de pele na região abdominal.
- Mamoplastia: Corrige as mamas, reposicionando-as, tanto para mulheres quanto para homens.
- Contorno Corporal: Corrige a flacidez simultaneamente em várias áreas, como tronco, abdômen e pernas.
- Lifting dos Membros: Focado em braços e pernas, eliminando o excesso de pele que pode causar dermatites e flacidez.
- Lifting do Rosto: Remove o excesso de pele do pescoço, olhos e bochechas, visando melhorar a autoestima após um emagrecimento significativo.
Cobertura do Plano de Saúde: Uma Questão em Debate
Embora a abdominoplastia seja frequentemente coberta pelos planos de saúde, a cobertura para outras cirurgias reparadoras pós-bariátricas nem sempre é garantida. O Código de Defesa do Consumidor respalda os direitos dos pacientes, considerando práticas abusivas a negativa de cobertura para procedimentos indicados por profissionais de saúde.
Jurisprudência e Orientações Legais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), após analisar diversas ações relacionadas à negativa de cobertura, emitiu súmulas que orientam os juízes em casos semelhantes. Destaca-se a Súmula 97, que ressalta a não consideração da cirurgia plástica como simplesmente estética quando há indicação médica.
Direito à Saúde e Recorrência de Casos
Frente a negativas de cobertura, os pacientes podem buscar seus direitos na Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem orientado seus julgamentos, considerando abusiva a negativa de cobertura quando há indicação médica expressa. Isso reforça a importância do acesso à Justiça para garantir o direito à saúde.
Documentos Necessários para Ação Judicial
Ao considerar uma ação judicial, o paciente deve providenciar documentos essenciais, incluindo cópias da apólice de seguro, boletos pagos, relatório médico, troca de e-mails com o plano de saúde, entre outros. Um advogado especializado em Direito da Saúde pode analisar esses documentos, aumentando as chances de êxito na ação judicial por negativa de cobertura para cirurgia pós-bariátrica.
Conclusão
É crucial compreender que o excesso de pele após cirurgia bariátrica vai além da estética, impactando a qualidade de vida dos pacientes. A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde para cirurgias reparadoras pós-bariátricas pode ser considerada uma prática abusiva. Recorrer aos direitos do paciente na Justiça, com o suporte de documentos adequados, é uma medida necessária para garantir o acesso a procedimentos essenciais. Além disso, a jurisprudência e orientações legais fortalecem o posicionamento dos pacientes em busca do direito à saúde.
