Entendendo o Chargeback
O chargeback é o procedimento pelo qual o titular de um cartão de crédito ou débito contesta uma compra junto ao banco emissor, solicitando o estorno do valor pago. Embora seja um mecanismo legítimo de proteção ao consumidor, ele pode gerar retenções indevidas e prejuízos significativos para comerciantes e prestadores de serviços — especialmente no comércio eletrônico.
No Miranda & Queirós Advogados, compreendemos a complexidade desse processo e sabemos o quanto ele pode impactar o fluxo de caixa e a saúde financeira de um negócio. Nossa experiência em casos de chargeback nos permite oferecer orientação estratégica para recuperar valores retidos injustamente e prevenir novas ocorrências.
Principais Causas de Chargeback
O chargeback pode ser motivado por diferentes razões, entre elas:
- Fraude: uso indevido do cartão por terceiros não autorizados.
- Erro de processamento: falhas técnicas que resultam em cobrança indevida.
- Desacordo comercial: divergência entre o que foi contratado e o que foi entregue.
Em qualquer desses casos, agir rapidamente é fundamental para aumentar as chances de reversão.
Como Proceder Diante de um Chargeback
- Contato imediato com a administradora ou banco emissor
Informe o ocorrido, apresente comprovantes de pagamento, notas fiscais, registros de entrega e qualquer evidência que comprove a regularidade da transação. - Assessoria jurídica especializada
Caso a administradora não resolva de forma satisfatória, é recomendável buscar apoio jurídico para avaliar medidas legais cabíveis, inclusive ações de indenização.
O Processo de Contestação Passo a Passo
- Identificação do problema: entender se a contestação decorre de fraude, erro ou desacordo comercial.
- Comunicação ao banco emissor: relatar o caso com todos os detalhes e documentos.
- Envio de documentação complementar: atender prontamente às solicitações do banco ou da operadora.
- Análise e decisão: o banco avalia as provas e decide pelo estorno ou manutenção da cobrança.
Responsabilidade no Chargeback
A responsabilidade pelo prejuízo varia conforme a causa:
- Fraude: pode recair sobre o comerciante, especialmente se não adotou medidas de segurança adequadas.
- Erro de processamento: tende a ser responsabilidade do banco emissor ou da operadora.
- Desacordo comercial: depende da análise do caso e das provas apresentadas.
Desafios para Lojas Virtuais
Empresas que vendem online enfrentam obstáculos adicionais:
- Dificuldade em comprovar a entrega ou a prestação do serviço.
- Maior exposição a fraudes, especialmente em transações sem chip e senha.
- Necessidade de investir em sistemas antifraude e políticas claras de entrega e devolução.
Indenização por Chargeback Indevido
Quando o chargeback é aplicado de forma injusta e causa prejuízo financeiro, é possível buscar indenização. A viabilidade depende das circunstâncias e das provas reunidas, reforçando a importância de contar com assessoria jurídica desde o início.
Como o Miranda & Queirós Advogados Pode Ajudar
Nosso escritório atua na defesa de empresas e profissionais que sofreram perdas com chargeback, oferecendo:
- Defesa em ações movidas por consumidores.
- Se sua empresa foi prejudicada por um chargeback, entre em contato conosco para uma avaliação detalhada e soluções jurídicas eficazes.
- Análise jurídica do caso.
- Estratégias para contestação administrativa e judicial.
- Orientação para prevenção de novas ocorrências.
Se sua empresa foi prejudicada por um chargeback, entre em contato conosco para uma avaliação detalhada e soluções jurídicas eficazes.
